EVARISTO MENDES
I - Direito associativo. Sociedades
II - Propriedade intelectual e concorrência
III - Títulos de crédito e instrumentos financeiros (valores mobiliários)
IV - Contratos. Transmissão de bens e direitos
V - Empresa, estabelecimento e prática liberal
VI – Direito comercial e económico
NOTAS
1.2 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada nos Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. II, Lisboa (UCE) 2015, p. 71-127, e, em versão mais condensada, na DSR 13 (2015), p. 107-152
1.9 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em IV Congresso DSR (2016), págs. 153-212.
1.10 O texto definitivo e completo do presente artigo encontra-se publicado em Jorge Pereira da Silva / Gonçalo Almeida Ribeiro (coord.), Justiça entre Gerações. Perspetivas interdisciplinares, Lisboa (UCE) 2017, p. 469-555. O livro encontra-se acessível (em PDF) no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
1.13 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em V Congresso DSR (2018), págs. 343-400.
1.16 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na RDS XII 1-4 (2020), p. 181-193.
1.19 Um comentário ao Acórdão do STJ de 5.02.2019, intitulado «Nota sobre o princípio da consensualidade na transmissão de ações valores mobiliários», encontra-se publicado nos CDP 70 (2020), p. 32-51.
2.6 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista Propriedades Intelectuais (Pi) nº 4 (2015), p. 26 a 40.
2.7 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista Propriedades Intelectuais nº 5 (2016), págs. 40-58.
2.9 Estes Acórdãos e o respetivo comentário encontram-se publicados no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 21 a 34 e 34 a 39, respetivamente. Vejam-se também, nas págs. 39 ss., o comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017.
2.10 O presente texto encontra-se publicado nos CDP n.º 58 (2017), págs. 30 a 41.
2.12 A versão definitiva da presente nota encontra-se publicada no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 39 a 43.
2.13 O artigo sobre a lei, entretanto publicada, está disponível aqui
2.14 Uma versão atualizada do presente artigo encontra-se publicada, sob o título Arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas, no livro de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, vol I, Lisboa (UCE) 2020, p. 709-762
2.15 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na RDCom 2021.05.30, p. 783-848.
3.2 Uma versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito das Sociedades (RDS), VII (2015), nºs 3/4, págs. 587-616..
4.2 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista O Direito 148 (2016-IV), págs. 779-821 .
4.3 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em Comentário ao Código Civil, II, Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral, ed. da FD-UCP coordenada por Brandão Proença, Lisboa (UCE) 2018, p. 757-861.
6.3 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito Comercial, 2018, p. 700-760, disponível em www.revistadedireitocomercial.com